Publicado em 5 novembro, 2018 1:40 pm Cármen Lúcia. (foto: Carlos Moura/SCO/STF) Segundo...

A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia decidiu ir ao Conselho Nacional de...

Na sessão, os ministros defenderam a liberdade de cátedra, de reunião e de expressão.   Para...

A decisão ocorre no momento em que várias universidades públicas foram alvo de ações...

A medida tem como base as notícias de que várias universidades públicas em todo...

Na prática, a suspensão da condenação pode fazer com que o PCdoB não...

Segunda Turma do STF aprovou nesta terça-feira (23) requerimento do ministro Gilmar Mendes para...

O objetivo do inquérito, segundo ela, é verificar ‘a existência de eventual...

O ministro Jorge Mussi determinou a citação dos envolvidos para, no prazo de cindo dias,...

A possibilidade de anulação da candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) após a revelação...