Juíza pediu transferência para Porto Alegre para garantir interesse da ordem pública...

O ministro do STF Luiz Edson Fachin encaminhou um despacho à 2ª Turma da Corte pedindo "desde...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve analisar pelo menos quatro representações...

Publicado em 5 novembro, 2018 1:40 pm Cármen Lúcia. (foto: Carlos Moura/SCO/STF) Segundo...

A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia decidiu ir ao Conselho Nacional de...

Na sessão, os ministros defenderam a liberdade de cátedra, de reunião e de expressão.   Para...

A decisão ocorre no momento em que várias universidades públicas foram alvo de ações...

A medida tem como base as notícias de que várias universidades públicas em todo...

Na prática, a suspensão da condenação pode fazer com que o PCdoB não...

Segunda Turma do STF aprovou nesta terça-feira (23) requerimento do ministro Gilmar Mendes para...