Promotora responsável pelo inquérito diz que fatos merecem "rigorosa apuração" Ministério...

Ministros votaram juntos em 14 das 16 questões discutidas Cármen e Fachin votam juntos...

Dispensa de licitação só pode ser aplicada à venda de ações...

A iniciativa foi do relator do caso, Dias Toffoli, acompanhado por Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.   Toffoli...

Magistrada de Três Passos argumenta que não há como garantir ordem pública...

Decisão do ministro Edson Fachin foi motivada por uma petição feita, mais cedo,...

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira restringir sua...

STF tem reafirmado entendimento de que denúncia embasada apenas em delação não...

Documento de conclusão do inquérito sobre fraudes no banco público indicia 16 pessoas.   Michel...

Ministro do STF quer ouvir a PGR sobre um pedido da defesa de Lula para que o tribunal suspenda o cumprimento...