"O decreto de indulto natalino de 2017 viola os princípios da proporcionalidade, da individualização...

Ministra do STF suspendeu decisões que bloquearam R$ 27 milhões para cidades nordestinas.   Recursos...

Em março, a 6ª Turma afirmou que ameaçar alguém de fazer mal espiritual pode...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral...

Temer é investigado neste caso por suspeita de corrupção passiva e lavagem de dinheiro...

le é acusado de ajudar na lavagem de 21,7 milhões de dólares em propinas oriundas...

O ministro determina que político cumpra pena imediatamente em regime fechado.   O ministro...

O ministro Luiz Fux, relator das resoluções eleitorais de 2018, fez questão de frisar...

No levantamento, ele detalha como estão os andamentos de ações penais, inquéritos,...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira 12, por 4 votos a 1, aceitar...