Caso a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja confirmada pelo...

A mobilização em defesa do ex-presidente Lula programada para o julgamento do dia 24 de...

‘Indulto não é nem pode ser instrumento de impunidade’, afirmou a presidente...

"O decreto de indulto natalino de 2017 viola os princípios da proporcionalidade, da individualização...

Ministra do STF suspendeu decisões que bloquearam R$ 27 milhões para cidades nordestinas.   Recursos...

Em março, a 6ª Turma afirmou que ameaçar alguém de fazer mal espiritual pode...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral...

Temer é investigado neste caso por suspeita de corrupção passiva e lavagem de dinheiro...

le é acusado de ajudar na lavagem de 21,7 milhões de dólares em propinas oriundas...

O ministro determina que político cumpra pena imediatamente em regime fechado.   O ministro...