Estratégia será debatida com a comunidade e com possíveis investidores interessados....

O tema já foi objeto de litígio e terminou com uma decisão do STF favorável...

Na sexta-feira (22), a Secretaria de Indústria, Comércio, Serviços e Turismo, recebeu...

A Administração Municipal, através do vice-prefeito, Rodrigo Ipê, recebeu...

Os dados do estudo do Ministério da Cidadania vão ajudar na elaboração de...

De acordo com o Ministério da Infraestrutura, um decreto para regulamentação da...

De acordo com o emedebista, o ato poderá pacificar as relações institucionais, além...

A determinação é pioneira, uma vez que permite a alteração de forma...

Ao TRF-4, em Porto Alegre, Collor sustentou que o caso envolvia questão de regimento interno,...

Rosa Weber, ministra do Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Carlos Moura/SCO/STF     A ministra...