Tal previsão afronta a Constituição Federal, que prevê, como regra, a publicidade...

O plenário do Supremo derrubou nessa quinta-feira (7) a possibilidade de iniciar a execução...

Por 6 votos contra 5, e voto decisivo do presidente, Dias Toffoli, o Supremo Tribunal Federal decidiu...

Ministro do STF foi sorteado após pedido de deputados por processo criminal contra filho do presidente Por  Tatiane...

Este é o caso considerado mais importante pela defesa do ex-presidente Lula, uma vez que pode...

Com placar em 4 x 3 a favor da medida sessão será retomada em novembro   Segundo o...

Desembargadores julgaram que deputado cometeu abuso de poder econômico, ainda cabe recurso   Decisão...

"Temos colaborações premiadas que se combinam e nas quais existem cláusulas...

A denúncia criminal havia sido feita pelo então procurador-geral da República Rodrigo...

O ministro julgou o pedido inviável, destacou que o advogado não tem vínculo profissional...