Por 3 votos a 2, ministros da Segunda Turma restabeleceram julgamento do Tribunal Superior Eleitoral...

O vice-procurador-geral Eleitoral Paulo Gustavo Gonet Branco sugere duas alternativas: que o ministro...

Assembleia que aconteceria nesta segunda era essencial para a oferta de ações no dia 13....

"Para fins eleitorais, as plataformas, meios das redes serão considerados meios de comunicação...

Os pastores Gilmar Santos (gravata vermelha) e Arilton Moura (gravata cinza), com o presidente Jair Bolsonaro...

ESTADÃO CONTEÚDO Davi Medeiros   O ministro Alexandre de Moraes, que é vice-presidente...

"Vossa Excelência não é digno de respeito", disse Augusto Aras, procurador-geral...

O tema já foi objeto de litígio e terminou com uma decisão do STF favorável...

A determinação é pioneira, uma vez que permite a alteração de forma...

Ao TRF-4, em Porto Alegre, Collor sustentou que o caso envolvia questão de regimento interno,...