Acusação mira a compra de um terreno num condomínio de luxo em Curitiba, no final...

Ministros devem definir se o Supremo pode criar regras temporárias para punir agressores do público...

Especialistas divergem sobre impacto da alteração na legítima defesa em casos de...

Fachin entendeu que medida “incita os alunos a se comportarem como agentes do Estado” Decisão...

O caso que será analisado pela PGR não tem ligação com as investigações...

Ex-presidente foi considerado culpado por, supostamente, receber R$ 1 milhão em propinas por meio...

Redigido às pressas e criticado quase que com unanimidade por juristas de todo o país,...

No documento em que pede a sua suspeição, o promotor Claudio Calo afirma que se encontrou...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá rejeitou cassar os mandatos, alegando que algumas irregularidades...

O ex-presidente da República Michel Temer — Foto: Marcos Corrêa/Presidência...