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Justiça

9 de agosto de 2022

Do roubo à pizza: uma conquista para a Justiça restaurativa
Do roubo à pizza: uma conquista para a Justiça restaurativa Malu Delgado   Em vez...
STF derruba decisão de Nunes Marques e restaura cassação de deputado bolsonarista
  Por 3 votos a 2, ministros da Segunda Turma restabeleceram julgamento do Tribunal Superior Eleitoral...
MP pede a Nunes Marques que reconsidere devolução de mandato a deputado
O vice-procurador-geral Eleitoral Paulo Gustavo Gonet Branco sugere duas alternativas: que o ministro...
Justiça suspende assembleia e impede continuidade da privatização da Eletrobrás
Assembleia que aconteceria nesta segunda era essencial para a oferta de ações no dia 13....
Moraes diz que TSE não pode agir como "avestruz" e vai equiparar redes a meios de comunicação para coibir abusos
"Para fins eleitorais, as plataformas, meios das redes serão considerados meios de comunicação...
Ministro do Supremo André Mendonça dá dez dias para governo explicar sigilo sobre reunião de Bolsonaro com pastores
Os pastores Gilmar Santos (gravata vermelha) e Arilton Moura (gravata cinza), com o presidente Jair Bolsonaro...
Moraes diz que TSE pode cassar registro de candidato que divulgar fake news
ESTADÃO CONTEÚDO Davi Medeiros   O ministro Alexandre de Moraes, que é vice-presidente...
Aras é contido por segurança em briga com procurador durante sessão na PGR
"Vossa Excelência não é digno de respeito", disse Augusto Aras, procurador-geral...
Aposentados entre 1991 e 2004 podem ter direito a acréscimo no benefício
O tema já foi objeto de litígio e terminou com uma decisão do STF favorável...
Justiça gaúcha autoriza pessoas não binárias a mudar registros de prenome e gênero em cartório
A determinação é pioneira, uma vez que permite a alteração de forma...

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