O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF), Carlos Eduardo Thompson Flores,...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região deferiu uma liminar para que o ex-presidente Lula...

Ministro Dias Toffoli diz que Sergio Moro afrontou o Supremo Tribunal Federal ao determinar que o ex-ministro...

Promotora responsável pelo inquérito diz que fatos merecem "rigorosa apuração" Ministério...

Ministros votaram juntos em 14 das 16 questões discutidas Cármen e Fachin votam juntos...

Dispensa de licitação só pode ser aplicada à venda de ações...

A iniciativa foi do relator do caso, Dias Toffoli, acompanhado por Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.   Toffoli...

Magistrada de Três Passos argumenta que não há como garantir ordem pública...

Decisão do ministro Edson Fachin foi motivada por uma petição feita, mais cedo,...

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira restringir sua...